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Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários

SIMEFRE promove treinamento sobre comércio exterior

10 de novembro de 2016


O SIMEFRE promoveu no dia 19 de maio um treinamento  em parceria com o Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior – Derex, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, com objetivo de explicar aos associados que integram a Divisão de Duas Rodas (DV2R) como funciona  a “Operação do Sistema DW”, uma base de dados específica da Receita Federal.
O treinamento foi ministrado pelo Coordenador de Defesa Comercial do Derex, Bruno Youssef Yunen Alves de Lima. Segundo ele, informação é a espinha dorsal da defesa comercial. “É necessário sempre que a gente busque qualquer órgão de governo, se amparar muito bem tecnicamente. Qualquer denúncia que seja feita, sobretudo à Receita Federal, requer apresentação de dados muito bem fundamentados, acessíveis publicamente e que possam, de alguma forma, amparar a atuação desses órgãos de governo”.
Lima explica que existem outras bases de dados, como o Alice Web, que dispõe de informações agregadas, enquanto o DW possui informações muito mais detalhadas. “Exemplo disso são as informações relacionadas à descrição do produto, as informações fornecidas pelo importador e que são reflexos da fatura de importação. Por se tratar de uma descrição fornecida pelo próprio importador, essa descrição não corresponde necessariamente à descrição da NCM. Às vezes a NCM é ampla, contempla uma série de produtos, sobretudo àquelas NCM´s genéricas”.
Depois de explicar os principais pontos Lima mostrou cada item no  próprio sistema e tirou dúvidas dos presentes. Ele ressaltou que até o final de 2015 o DW não disponibilizava informações para todos os capítulos do universo tarifário, para os 96 capítulos, apenas havia informações para 42. Após janeiro de 2016, isso mudou. Foi publicada a Portaria 361 da Receita Federal, que ampliou a cobertura dos dados disponibilizados.
As informações a partir de 2016 passam a contemplar a totalidade dos capítulos, exceto nos casos que há necessidade de sigilo fiscal, ou seja, casos em que existam até 4 importadores ou exportadores de um determinado produto. Em todos os demais casos há informação disponibilizada no sistema DW.
Para o gerente setorial do SIMEFRE, Carlos Henrique Gomes, a ideia do treinamento é levar para a indústria nacional um conhecimento que amplie a visão deles como importadores. “Não necessariamente que eles sejam importadores, mas que tenham uma visão da concorrência e do que está sendo praticado no mercado”.