Novo PAC e os Investimentos em Ferrovias, Rodovias e Mobilidade Urbana

11 de agosto de 2023

Nesta sexta-feira (11), o governo federal anunciou a mais recente iteração do altamente antecipado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com um enfoque na construção de infraestruturas sustentáveis, o Novo PAC delineia planos para o investimento público federal de R$ 371 bilhões. A implementação do programa deve triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos próximos quatro anos.

Além dos aportes provenientes do orçamento da União, o Novo PAC será impulsionado por recursos provenientes de empresas estatais, financiamento de instituições bancárias públicas e parcerias com o setor privado, que incluem concessões e colaborações público-privadas. A estimativa é de que o montante total investido alcance a cifra de R$ 1,7 trilhão.
A primeira fase do PAC consistirá em empreendimentos propostos tanto por ministérios quanto por governadores. Em seguida, uma segunda fase está programada para ser inaugurada em setembro, com a abertura de um processo seletivo público para estados e municípios apresentarem suas propostas. Os principais objetivos do Novo PAC são reforçar significativamente os investimentos, consolidar a infraestrutura em âmbitos econômicos, sociais e urbanos, impulsionar a competitividade e catalisar a criação de empregos de alta qualidade.

Durante a cerimônia de lançamento, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfatizou uma distinção marcante entre esta edição e suas predecessoras: uma ênfase maior na colaboração com o setor empresarial por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

“O PAC se diferencia dos outros, primeiro, por apostar, acreditar e articular o Estado como o ente que vai promover, induzir, estimular e apoiar a parceria público-privada”, declarou o ministro.

Segundo Rui, concessões e PPPs serão a opção de preferência para projetos dentro do escopo do Novo PAC: “Todos os projetos, todas as ações que ficarem de pé ou tiverem viabilidade, seja com a concessão pública, seja para um projeto de parceria público-privada, esta é a opção prioritária para que os recursos gerais da União sobrem para aqueles projetos que não tenham qualquer viabilidade de PPP ou concessão, mas que são extremamente importantes para população”, ressaltou.

Investimentos em Ferrovias, Rodovias e Mobilidade Urbana

No âmbito das ferrovias, um plano ambicioso de expansão e modernização está prestes a ganhar vida. Com a construção de novas linhas e a revitalização das existentes, o Brasil verá um aumento significativo na eficiência do transporte de cargas e passageiros. Essa abordagem não só diminuirá os custos logísticos, mas também contribuirá para a redução das emissões de carbono, alinhando-se com as metas de sustentabilidade do país.

Enquanto isso, nas rodovias, o projeto está comprometido em revolucionar a malha viária, garantindo estradas mais seguras e modernas para todos os brasileiros. Os investimentos abrangem a ampliação, recuperação e manutenção das rodovias, proporcionando uma rede de transporte terrestre eficaz e confiável. Essa iniciativa não apenas facilitará o acesso a diferentes regiões, mas também impulsionará o desenvolvimento socioeconômico em áreas antes remotas.

E no campo da mobilidade urbana, o Novo PAC concentra esforços na melhoria do transporte nas cidades. Investimentos serão direcionados para sistemas de alta e média capacidade, como metrôs, trens urbanos, BRTs e corredores de ônibus. Essas medidas visam reduzir o tempo de deslocamento nas áreas urbanas, melhorar a qualidade de vida e estimular a inovação em gestão e tecnologia, contribuindo para uma mobilidade mais sustentável e eficiente.