Vice-presidente do SIMEFRE afirma que ferrovia é estratégica para o país

28 de outubro de 2024

O 1º vice-presidente do SIMEFRE, Massimo Giavina-Bianchi, foi um dos debatedores do VIII Seminário Infraestrutura de Transporte Ferroviário, que aconteceu durante a 30ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, promovida pela AEAMESP (Associação do Engenheiros e Arquitetos de Metrô), entre os dias 22 e 25 de outubro.
O Painel sobre o Marco Legal das Ferrovias, no dia 24 de outubro, começou com a palestra magna do presidente da ABIFER e secretário Executivo da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira, Vicente Abate.

Discorrendo sobre os avanços alcançados pela Frente e as iniciativas para melhorar a segurança jurídica, Abate começou explicando como a Frente surgiu, as conversas com os Ministérios e no Congresso Nacional, até o lançamento oficial.

Falou sobre o papel sustentável do setor, ressaltando ser ele estratégico e promissor no país. A seguir elencou os principais objetivos da Frente:

Temas prioritários desta gestão da frente:

1 – Substituir a frota de vagões e locomotivas com mais de 50 anos de vida útil por vagões e locomotivas com inovações tecnológicas sustentáveis, que proporcionarão economia de 58 milhões de toneladas de combustível/ano e redução da emissão de 150 mil toneladas de co²/ano, aumentando a produtividade das concessionárias em pelo menos 30%, com maior segurança operacional;
2 – Gerar emprego e renda para brasileiras e brasileiros;
3 – Inserir a indústria ferroviária no programa “MOVER”, do MDIC, e obter financiamento e incentivos do BNDES e do Fundo Clima;
4 – Gerar mais divisas para o país, através de vagões que transportam maiores volumes de minérios, grãos, fertilizantes, celulose e carga conteinerizada;
5 – Alcançar maior sustentabilidade ambiental, com menor emissão de GEE – Gases de Efeito Estufa, característica já incorporada nos equipamentos ferroviários, mormente locomotivas digitalizadas e vagões com novos designs;
6 – Reduzir o custo logístico, com maior eficiência energética;
7 – Aplicar as políticas de “ESG” na cadeia produtiva da indústria;
8 – Obter isonomia tributária, equiparando o setor ferroviário aos demais modos de transporte;
9 – Apoiar a política de estado do ministério dos transportes, que prega o aumento da participação ferroviária na matriz de carga brasileira dos atuais 27% para 40%, até 2035.

Iniciando o debate, o vice-presidente do SIMEFRE destacou a necessidade não apenas do setor ter competitividade, mas a conscientização de que a indústria ferroviária é estratégica para o Brasil. Lembrou que a Argentina já foi uma potência e hoje não consegue sequer fazer a manutenção do seu pátio.

Logo, afirma, é preciso evitar que isso aconteça com o Brasil. Apesar dos apelos do SIMEFRE e da ABIFER, Giavina ressalta que o setor não faz parte das propostas e projetos das políticas de incentivo, como os demais setores. “Ninguém fala em planejamento, em renovação de frota. Nosso governo nunca definiu uma política ferroviária. Todo mundo elogia, mas não participamos dos projetos de fomento, estamos brigando. Agora a Frente Parlamentar vai nos permitir pressionar o Executivo.”

Giavina falou ainda sobre a parte dos impostos, que apesar de todo o trabalho do SIMEFRE e ABIFER, o setor ferroviário não conseguiu o mesmo percentual de impostos de outros setores, como ônibus e implementos rodoviários. “Passamos o ano inteiro discutindo com a Cacex, pedindo adequação. No Brasil a indústria estrangeira não paga imposto de importação, não paga PIS, COFINS, enquanto a indústria brasileira paga tudo isto. Precisamos que os governos procurem entender e apoiar o setor ferroviários e transformar isso em uma realidade.”

A seguir Sérgio Inácio Ferreira, presidente do IQF (Instituto da Qualidade Ferroviária), fez uma apresentação sobre o Instituto, ressaltando que a indústria ferroviária precisa ter um olhar para a qualidade e a certificação, desde a fabricação até a operação.

Para o IQF a visão de futuro prevê um sistema de qualidade integrado, com padrões para garantir repetibilidade e segurança; estrutura testada e comprovada visando a conformidade regulatória; referência de qualidade para a implantação e acompanhamento de novos projetos; suporte independente em testes, inspeções e capacitação em conformidade com acreditação; apoio ao acesso a novos mercados e participação efetiva das entidades ligadas ao setor ferroviário, fornecedores, operadores, normatizadores, certificadores, academia e ICTs, consolidando a atuação do IQF e contribuindo com a padronização e disseminação.

Finalizando os debates, o presidente da TAV Brasil, Bernardo Figueiredo disse que no Brasil falta, não uma política, mas uma prática. “Acho que o principal problema que a indústria ferroviária brasileira tem é que ela precisa ser mais demandada. Temos hoje quatro corredores ferroviários que são plenamente utilizados, representam 95% da carga desse país e temos 2/3 da malha que está abandonada.”

Na opinião dele é preciso ter mais ferrovias e trabalhar mais cargas. Citando os produtos transportados, lembrou que a soja não chega a 50% do que é demandada. “O país tem uma demanda reprimida muito grande, principalmente se olharmos as dimensões continentais. “Não podemos olhar só para a indústria, temos que olhar para a ferrovia. A ferrovia tem que funcionar para que a indústria possa cumprir seu papel.”