Governo Federal apresenta proposta de Reforma Tributária

Por: rafael

Publicado em 22 de julho de 2020 - Atualizado em 22 de julho de 2020 às 16:01

Um sistema tributário complexo e caro: Conjunto enorme de regras que prejudica o país

  • – Empresas gastam cerca de 1.501 horas/ano para declarar
  • – O brasileiro paga alíquota maior do que a que enxerga
  • – Concorrência desleal entre empresas
  • – O tempo médio de processo de execução fiscal na Justiça supera 8 anos

Uma grande reforma para corrigir os problemas será feita em fases

PRINCÍPIOS:

  • – Simplificação e menos custo
  • – Segurança Jurídica
  • – Transparência
  • – Maior equidade e fim de privilégios
  • – Manutenção da Carga Tributária Global
  • – Combate à evasão e à sonegaço
  • – Neutralidade nas decisões econômicas
  • – Mais investimento e mais emprego

Saiba mais sobre a proposta da reforma nos links abaixo:

Reforma Tributária versão.pdf

PL-3887-2020

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