Concessão da BR-040 vai transformar infraestrutura rodoviária e mobilidade em MG

31 de julho de 2024

Trecho que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora, terá investimento total de R$ 8,7 bilhões ao longo de 30 anos

Minas Gerais começou a semana com uma boa notícia e a população está prestes a testemunhar uma revolução em sua infraestrutura rodoviária com a concessão da BR-040, trecho que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora. Em uma cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (29/7), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária EPR Via Mineira apresentaram o projeto que vai trazer melhorias significativas em mobilidade, segurança e qualidade do serviço ao longo de um dos principais corredores rodoviários do estado e do país. O trecho começa no entroncamento da rodovia com a BR-356/MG, em Belo Horizonte, e segue até o bairro Barreira do Triunfo, em Juiz de Fora.

O evento, que contou com a presença do diretor da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, e representantes da EPR, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e da Confederação Nacional do Transporte (CNT), destacou o compromisso com a modernização da BR-040, desenvolvimento sustentável e foco nos usuários. “Estamos empenhados em garantir uma composição entre os setores público e o privado que permita tanto aos caminhões quanto aos veículos leves de trafegar com fluidez e segurança”, afirmou Sampaio.

A concessão da BR-040 foi formalizada em abril de 2024, quando a EPR Via Mineira venceu o leilão com uma proposta de desconto de 11,21% sobre a Tarifa Básica de Pedágio. O contrato, que terá duração de 30 anos, abrange o trecho de aproximadamente 300 quilômetros entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, beneficiando diretamente 15 municípios mineiros e cerca de 4,3 milhões de habitantes. O investimento total no projeto é de R$ 8,7 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões em investimentos e obras nos sete primeiros anos de concessão.

“Boa parte desse valor será investido já nos primeiros sete anos e, de início, a população já sentirá as mudanças e melhorias que serão feitas na região. Além disso, serão investidos R$ 3,6 bilhões em serviços operacionais”, garantiu o diretor da ANTT.

Primeiros 100 dias: um plano de ação intenso

Nos primeiros 100 dias de concessão, a EPR Via Mineira já planeja implementar diversas ações para melhorar a segurança e a eficiência do tráfego. O plano inclui obras noturnas de pavimentação entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete, reforço na sinalização vertical e horizontal em pontos críticos e recuperação de drenagens e passivos ambientais. “Essas mudanças serão visivelmente perceptíveis pela população e têm como objetivo reduzir significativamente a gravidade dos acidentes”, destacou o diretor da ANTT.

A empresa também está focada na revitalização das praças de pedágio e bases de serviços operacionais, na recuperação de terraplenos erodidos e na melhoria da sinalização em trechos com altos índices de acidentes, como o km 544 ao 635. “O ciclo de obras vai começar a partir do segundo e terceiro ano, mas já neste primeiro ano teremos melhorias notáveis, com um cuidado especial no tratamento diferenciado para as chegadas e saídas de Belo Horizonte”, acrescentou Sampaio.

A concessão da BR-040 trará, também, inovações tecnológicas e práticas sustentáveis para a rodovia. A adoção de tecnologias como o iRap de segurança viária, a instalação de iluminação LED em pontos críticos e o Programa de Carbono Zero para neutralização das emissões de carbono são algumas das medidas previstas.

Descontos e isenções

Em relação aos pedágios, os usuários que optarem pelo sistema de cobrança eletrônica (TAG) terão direito a um Desconto Básico de Tarifa (DBT) de 5% e motocicletas serão isentas de tarifas. Além disso, o Desconto de Usuário Frequente (DUF) permitirá uma redução progressiva das tarifas para veículos leves que utilizem a rodovia regularmente. “Essa metodologia possibilita que quem mais utiliza a rodovia pague menos, incentivando o uso frequente e regular da via”, explicou o diretor da ANTT, Guilherme Theo Sampaio.

Desconto Básico de Tarifa (DBT): 5% para usuários com AVI/TAG;
Isenção para Motocicletas: Isenção total de tarifas;
Desconto de Usuário Frequente (DUF): Desconto progressivo de até 70% para usuários frequentes com TAG/AVI.

O DUF oferece uma redução progressiva na tarifa de pedágio com base na frequência de uso da rodovia. Começa a valer assim que as praças de pedágio entram em operação.

• Como funciona: Desconto aplicado conforme a frequência mensal de viagens na mesma praça e direção
  Beneficiários: Usuários de veículos de passeio ou leves com pagamento automático via TAG

Segurança e Atendimento ao Usuário

A concessionária também garantirá que a segurança e o atendimento ao usuário sejam prioritários. Ambulâncias equipadas, socorro médico 24 horas, guinchos e viaturas de inspeção estarão disponíveis ao longo da rodovia. O Centro de Controle de Operações, o “comando central” da rodovia, monitorará tudo em tempo real para garantir respostas rápidas e eficazes a qualquer situação.

Essas iniciativas vão melhorar a mobilidade e a segurança dos usuários, além de trazer impactos positivos para a economia e qualidade de vida dos usuários desses trechos em Minas Gerais. “Essa sinergia de um trabalho integrado entre o Governo Federal, setor privado e TCU é uma externalidade positiva do Programa de Concessões”, completou o diretor.

A concessão da BR-040, no trecho que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora, foi o primeiro leilão do ano no estado, outros três já estão com data marcada. “É apenas o começo de transformações que o estado terá em sua infraestrutura rodoviária. Para esse ano ainda temos outras concessões e projetos em andamento, com editais já publicados, como a BR-381 e a Rota Zebu no Triângulo Mineiro, além da concessão de outro trecho da BR-040, que liga Belo Horizonte a Cristalina”, finalizou Sampaio.

Fonte: Gov.BR (Assessoria Especial de Comunicação – AESCOM ANTT)