ANTT, Minfra e MRS assinam termo aditivo de prorrogação antecipada da ferrovia

4 de agosto de 2022

Cerimônia de assinatura ocorreu na última sexta-feira (29/7), em Juiz de Fora (MG)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Ministério da Infraestrutura (Minfra) e a concessionária MRS Logística S.A. assinaram, nesta sexta-feira (29/7), em Juiz de Fora (MG), o termo aditivo de renovação antecipada da Malha Sudeste, concedida em 1996 por 30 anos. A prorrogação consiste em mais 30 anos, a partir de 2026.

Concessão – A operação da malha corresponde aos serviços que se executam sobre a principal infraestrutura ferroviária do sudeste brasileiro, região mais populosa do país e de maximizada relevância à economia nacional. São 1.643 km de extensão, perpassando os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, com operação nos portos de Santos, Itaguaí, Sudeste, Guaíba e Rio de Janeiro.

Para execução das operações na malha, são alocadas mais de 800 locomotivas e de 18 mil vagões, o que corresponde a 16% da frota ferroviária nacional. Aproximadamente 30% de toda a carga ferroviária brasileira passa pelos trilhos operados pela MRS, o que contribui para o desafogamento das estradas na região sudeste.

Termo aditivo – O aditivo contratual tem como diretrizes gerais:

• O foco em regulação por resultados e monitoramento do desempenho da concessionária por acompanhamento anual;
• A responsabilidade pelo levantamento das informações definida à concessionária por meio de contratação de empresa independente;
• Redação com regras claras e objetivas de penalidades, prevendo impacto na remuneração da concessionária sobre casos de não execução dos investimentos;
• Matriz de alocação de riscos clara e objetiva; e
• Adoção de regras claras para o compartilhamento de infraestrutura.

Além disso, a prorrogação antecipada do contrato impõe novos investimentos que irão proporcionar a diversificação de cargas, maior segurança e melhoria na mobilidade urbana. Os principais benefícios gerados pela prorrogação são:

• R$ 11 bilhões em investimentos (valor atualizado conforme data-base), na capacitação da malha ferroviária, na aquisição de ativos e em projetos de interesse público;
• Em manutenção da capacidade de transporte, estão previstos R$ 21 bilhões ao longo de toda a concessão;
• Melhoria na mobilidade urbana, com cerca de R$ 1 bilhão em investimentos em conflitos urbanos, em 51 municípios, gerando mais segurança e reduzindo o impacto do transporte ferroviário nas comunidades;
• Maior equilíbrio na matriz de transporte, por meio da integração logística da região;
• Foco na diversidade de cargas com maior valor agregado e competitividade através de novas rotas.