associe-se

Portaria nº 10.486/20 de 22 de abril, define critérios para pagamento do Benefício Emergencial

Por: rafael

Publicado em 28 de abril de 2020 - Atualizado em 28 de abril de 2020 às 22:05

Prezado Cliente,

Foi publicada em 22/04/2020 a Portaria nº 10.486/20 que disciplinou os critérios e procedimentos para pagamento do Benefício Emergencial, decorrentes dos acordos de redução proporcional de salário e jornada, como também, para os casos da suspensão do contrato de trabalho determinados na MP 936/20.

Entre outras situações, a Portaria determina como fazer a comunicação dos acordos perante os órgãos públicos, hipóteses de cessão do benefício e formas de regularização.

Para conferir todos os detalhes clique aqui

Voltar

document.addEventListener("DOMContentLoaded", function () { const params = new URLSearchParams(window.location.search); const targetId = params.get("tab") || window.location.hash.replace("#", ""); if (!targetId) return; // Função de scroll suave function scrollToElement(el) { if (!el) return; setTimeout(() => { el.scrollIntoView({ behavior: "smooth", block: "start" }); }, 300); // pequeno delay para garantir que o Bootstrap já aplicou o "show" } // 🔹 TABS const tabTrigger = document.querySelector(`[data-bs-target="#${targetId}"]`); if (tabTrigger) { new bootstrap.Tab(tabTrigger).show(); const tabContent = document.getElementById(targetId); scrollToElement(tabContent); } // 🔹 ACCORDIONS const accordionEl = document.getElementById(targetId); if (accordionEl && accordionEl.classList.contains("accordion-collapse")) { const collapse = new bootstrap.Collapse(accordionEl, { toggle: true }); scrollToElement(accordionEl); } });